Vereadora Júlia Arruda

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Vereadores concluem PPA e aprovam LDO 2018

Depois de concluir a apreciação do PPA (Plano Plurianual), a Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (27), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Através do diálogo estabelecido entre base e oposição, votações ocorreram de forma rápida e tranquila, sem que houvesse obstrução. Os dois textos agora retornam ao Executivo e vão à sanção do prefeito Carlos Eduardo Alves.

Para o Plano Plurianual, que compreende o quadriênio 2018 - 2021, o total de receitas previstas é de aproximadamente R$ 5,4 bilhões. Foram apresentadas 143 emendas à proposição original, sendo 66 aprovadas, 61 retiradas, 13 rejeitadas e 3 prejudicadas. Já o Projeto de Lei Complementar que trata da LDO aborda um montante de recursos que chega a R$ 2,6 bilhões. Foram 21 emendas aprovadas, 17 retiradas e uma prejudicada.

Alvo de muitas discussões nos últimos anos, o percentual de remanejamento dentro do orçamento, sem a consulta ao Legislativo, foi mantido em 5%, ou seja, R$ 130 milhões, através de uma proposição da vereadora Júlia Arruda e do vereador Sandro Pimentel, que frustrou a intenção do Executivo de aumentar este índice para 35%. "O valor pretendido pela Prefeitura era muito alto e diminuiria a capacidade da Câmara de fiscalizar a movimentação do erário público. Então, deixamos tudo do jeito que está, porque entendemos ser o suficiente", observou Júlia.

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