Vereadora Júlia Arruda

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Vereadores debatem aluguéis das Secretarias de Educação e Saúde

A discussão permeou toda esta terça-feira (19), iniciada em uma reunião pela manhã na Secretaria Municipal de Educação e se prolongando até a sessão ordinária. A transferência das Secretarias de Educação e de Saúde dividiu a opinião dos vereadores.

Na reunião, proposta pela secretária de Educação, Justina Iva, os vereadores Júnior Grafith, Ulbaldo Fernandes, Eudiane Macêdo e Júlia Arruda debateram sobre o processo de transição e ficaram a par das ações da prefeitura em relação à saída do Novotel, na Ladeira do Sol, para o edifício Ducal, na Cidade Alta.

Segundo Justina Iva, desde janeiro, quando ainda participava da comissão de transição do mandato do atual prefeito Carlos Eduardo (PDT), o Ministério Público – por meio de suas coordenadorias operacionais – orientou a prefeitura a não renovar o contrato com o Novotel. A recomendação, de teor técnico-jurídico, somou-se à economia que será feita em aluguéis e às demandas dos funcionários que reclamam diariamente da insegurança, acessibilidade e falta de estrutura do prédio.

Tendo sido presidente da Comissão Especial de Inquérito (CEI) criada para investigar irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura de Natal em 2010, a vereadora Júlia Arruda reiterou durante a sessão na Câmara ser favorável à saída dos órgãos do Novotel o quanto antes.

“As Secretarias não podem continuar em um prédio que teve seu contrato objeto de investigação da CEI, suspeito de irregularidades” disse, lembrando a importância de aguardar o aval do Corpo de Bombeiros, que ainda não liberaram o antigo prédio sem reformas. “Temos que ser fiscais junto como Bombeiros”.

Despesas

Júlia compartilhou com os demais vereadores um pequeno relatório apresentado pela secretária Justina Iva, apontando uma economia de R$ 825 mil por ano, levando em consideração a economia também de pessoal, redução de ASGs. Só do aluguel mensal pago pela SME, a economia será de R$ 46,6 por mês, o que, em um ano, significarão R$ 607,9 mil economizados.

Somando esse valor aos R$ 216,8 mil economizados pela Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura vai ficar com cerca de R$ 825 mil em caixa, que devem ser utilizados na compra de novos equipamentos.

Atualmente, a Secretaria de Educação paga R$ 75 mil mensais de aluguel ao Novotel (R$ 900 mil / ano), além de um anexo que custa mais de R$ 14,5 mil mensais. Ou seja, somando pouco mais de R$ 175 mil aos cofres públicos por ano. Com o Ducal, a pasta terá passará a pagar R$ 955,6 mil.

Em outros termos, paga-se R$ 16 pelo metro quadrado do Novotel e, no Ducal, o mesmo espaço custa R$ 9.

No caso da Secretaria Municipal de Saúde, o Novotel recebe R$ 60,4 mil a cada mês. Também com a locação de outro espaço para sediar a Vigilância Sanitária, gasta mais R$ 16,9 mil. No total, chega-se à quantia anual de R$ 1,079 milhão se o cálculo incluir o posto de segurança armada 24 horas, já que diversos assaltos já foram registrados no local. No Ducal, esse valor seria convertido em R$ 862,8 mil ao ano.

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