Vereadora Júlia Arruda

Projetos

Projetos em Pessoa com Deficiência

LEI PROMULGADA Nº 375/2013 - Campanha de Prevenção de Deficiências Visuais

Dispõe sobre a Campanha de Prevenção de Deficiências Visuais para os servidores municipais, e dá outras providências. 

LEI PROMULGADA Nº 374/2013 - Atendimentos de Pessoas com Deficiência nos Centros de Emprego

Dispõe sobre o “Atendimento as Pessoas com Deficiência Auditiva e Visual nos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda do Município de Natal” 

LEI ORDINÁRIA nº 077/2011 - Garante carros adaptados nas auto-escolas

Dispõe sobre a obrigação dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) sediados no Município do Natal, a adaptarem veículos para o aprendizado de pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências

RESOLUÇÃO nº 007/2010 - Frente Parlamentar Municipal em Defesa das Pessoas com Deficiência

Institui a Frente Parlamentar Municipal em Defesa das Pessoas com Deficiência, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 379, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010.

LEI ORDINÁRIA nº 416/2009 - Institui o “Dia Municipal do Deficiente Visual”

Institui o “Dia Municipal do Deficiente Visual” no âmbito do Município de Natal e dá outras providências

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