Vereadora Júlia Arruda

Projetos

Projetos em Meio Ambiente

LEI ORDINÁRIA nº 054/2010 - Projeto "Nasce uma vida, plante uma árvore"

Dispõe sobre o "PROJETO NASCE UMA VIDA, PLANTE UMA ÁRVORE" e dá outras providências

PROJETO DE LEI N° 053/2010 - Responsabilidade solidária das imobiliárias

Dispõe sobre a responsabilidade solidária das imobiliárias na conservação e na limpeza dos terrenos que comercializam.

LEI PROMULGADA nº 150/2009 - Plantio de xanana

Determina a priorização do plantio de “Xanana”, flor símbolo de Natal, em projetos paisagísticos de canteiros, praças e demais logradouros públicos da Cidade de Natal.

LEI PROMULGADA. nº 147/2009 - IPTU Verde

Institui o “IPTU VERDE”, desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis revestidos de vegetação arbórea de preservação permanente

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